POLÍTICA DE PRIVACIDADE - SITE

Na APAE, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018- LGPD), das disposições consumeristas da Lei Federal nº 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Se você está lendo este documento, esta política se aplica a você. As orientações mencionadas se aplicam aos dados coletados de parceiros, doadores, alunos, usuários, pacientes, prestadores de serviços, associados, fornecedores, público em geral, diretores, conselheiros, consultores, empregados da APAE.

Dessa forma, a APAE no papel de Controladora e Operadora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Quando você realiza algum cadastro ou transação em nossos sites, aplicativos e sistemas, coletamos as informações pessoais que você nos dá tais como: nome, e-mail, telefone, idade.

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Seus dados poderão ser usados para:

• · Lidar com suas dúvidas e solicitações;
• · Manter um registro de seu histórico de interação e relacionamento conosco;
• · Enviar atualizações, comunicações e marketing;
• · Enviar atividades e campanhas relacionadas à captação de recursos e institucional;
• · Cadastro em grupos de comunicação;

 · Processar e reconhecer suas doações;

• · Entender como podemos melhorar nossos serviços e informações;
• · Analisar nossa atividade de captação de recursos.

Em regra, os dados pessoais não serão utilizados para finalidade diversa daquela para a qual foram voluntariamente fornecidos. No entanto, podem ser compartilhados ou transferidos a terceiros, caso você autorize ou seja necessário para atingir as finalidades para as quais os dados foram fornecidos. Isso significa que, a APAE pode compartilhar os dados que você forneceu com prestadores de serviços que nos ajudam a cumprir nossos objetivos. Por exemplo, caso você se registre em nosso newsletter, você está ciente e de acordo que seus dados (nome e e-mail) sejam processados com a finalidade de lhe enviar e-mails. Seus dados também podem ser compartilhados com terceiros, quando exigido por lei ou determinação judicial.

Quando você se torna um doador da APAE precisaremos coletar seu CPF, dados bancários ou de cartão de crédito e a sua data de nascimento, para confirmar que você tem mais de 18 anos.

2- Qual nossa base legal para o processamento de dados pessoais?

Esta Política de Privacidade foi baseada na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). As organizações precisam de uma base legal para coletar e usar dados pessoais sob a lei de proteção de dados.

A legislação prevê hipóteses de permissão para o tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis.

São relevantes para os tipos de processamento realizados pela APAE:

• Consentimento (por exemplo, para lhe enviar marketing direto por e-mail ou WhatsApp, newsletter etc);

• Processamento necessário para o cumprimento de uma obrigação legal (por exemplo, para processar declarações de doações ou benefícios);

• Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (por exemplo, para os usuários/alunos/pacientes da APAE);

• Nossos interesses legítimos (por exemplo, governança dos objetivos da APAE; administração e gerenciamento operacional inclusive respondendo solicitações, fornecendo informações e serviços, gerenciamento de eventos, administração de voluntários e requisitos de emprego; captação de recursos e campanhas, incluindo a administração de campanhas e doações e envio de marketing direto e mensagens de agradecimento).

Ao utilizar os serviços da APAE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e de acordo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3- Como coletamos os seus dados?

• quando você nos fornece diretamente, ao se tornar um doador, independentemente da modalidade ou frequência (mensal ou única, através do site, telemarketing, pagamento de boleto entre outras possibilidades que possam vir a surgir); ao se inscrever para um de nossos eventos; ao se comunicar conosco; se registrar em nossa newsletter e ao deixar um comentário em nossas redes sociais;

• quando você nos fornece indiretamente, ao você afirmar estar apoiando a APAE e com o seu consentimento, por meio de organizações ou plataformas de captação de recursos, desde que estas assegurem que os dados foram obtidos mediante autorização prévia. Por favor, verifique as políticas de privacidade de cada empresa sempre que você fornecer seus dados.
• quando você usa nossos websites ou aplicativos, através de cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

• quando você nos fornece através das redes sociais, a partir de suas contas ou serviços de mídia social, como por exemplo Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter, caso esteja definido em suas configurações que sejamos permitidos. Por favor, verifique suas configurações e as políticas de privacidade da rede social para obter mais detalhes;

A APAE utiliza os seguintes Cookies:

• Cookies relacionados à conta

Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

• Cookies relacionados ao login

Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

• Cookies relacionados a boletins por e-mail

Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos/não inscritos.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.

Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

Links Externos

A APAE não se responsabiliza pelo conteúdo de links de sites que estejam vinculados. A vinculação do link ao site da APAE não implica em endosso, autorização ou apoio ao referido site. Dessa forma, esteja ciente que a APAE não é responsável pelas Políticas de Privacidade de outros sites, mas apenas e tão somente a esta Política, aplicável às páginas de nosso domínio.

4- Quais são os seus direitos?

A APAE assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• · Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• · Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• · Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• · Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• · Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a APAE trata a seu respeito.
• · Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• · Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• · Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5- Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a APAE através dos seguintes meios disponíveis:

[email protected].

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

6- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela APAE serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores; fim do período de tratamento; comunicação do titular, inclusive no exercício de seu direito de revogação do consentimento e determinação da autoridade nacional, quando houver violação ao disposto na LGPD.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a APAE perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, como cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei; ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela APAE reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

7- O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• · Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• · O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade

 · Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A APAE se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

8- Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a APAE não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, atendendo ao mesmo objetivo aos quais foram cedidos, ex. telemarketing ou empresa de meios de pagamentos.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da APAE em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

9- Revisão desta Política de Privacidade

A APAE compromete-se a periodicamente revisar e aperfeiçoar a presente política, além de dar ampla visibilidade a este documento, mediante a publicação do mesmo em seu site, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

10- Responsabilidade

A APAE prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela APAE, comprometemo-nos a segui-las.

10.1- Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.

Nesse sentido, a APAE não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da APAE. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da APAE. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

11- Encarregado de Proteção de Dados

A APAE disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: [email protected]

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal: [email protected]