COMUNICADO - TERMO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO SADS nº 006/2019 – Edital nº 007/2018 – Processo nº 10.625/1/2018 – COMUNICAMOS que foi Firmado o Termo de Colaboração, em 01/03/2019, com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, decorrente do Chamamento Público nº 007/SADS/2018, que tem por objetivo a execução descentralizada do serviço socioassistencial de Proteção Social Básica denominado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade: pessoas com deficiência intelectuais, crianças, jovens, adultos e idosos, consoante o plano de trabalho, parte integrante deste ajuste, independentemente de transcrição.

O valor da presente parceria é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), que serão liberados através de repasse mensal, em conformidade com o cronograma de desembolso contido no plano de trabalho, sendo as parcelas subsequentes à primeira apenas serão liberadas após apresentação de contas das parcelas precedentes.

A prestação de contas parcial: deverá ser apresentada à PREFEITURA, mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente ao do repasse ou, quando for o caso, até o primeiro dia útil imediatamente seguinte, por meio de relatório parcial de execução do objetivo, contendo a relação nominal dos atendidos e a relação dos pagamentos efetuados, bem como comprovando que os recursos financeiros recebidos foram aplicados nas ações previstas no plano de trabalho.

Berenice Rodrigues Ribeiro

Presidente