Termos de Uso

Termo de Uso – APAE Tambaú

Última atualização: 03/02/2026

Bem-vindo ao site da APAE de Tambaú. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.


1. Aceitação dos Termos

O uso do site da APAE Tambaú está condicionado à aceitação plena e sem reservas deste Termo de Uso. A APAE Tambaú poderá alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.


2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com a legislação vigente, a moral, os bons costumes e este Termo de Uso.

É vedado:

  • Inserir, transmitir ou divulgar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros;

  • Praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do site;

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou não autorizados.

Quando houver acesso restrito, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, respondendo por qualquer uso indevido.


3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, gráficos, ícones e demais materiais, é de propriedade da APAE Tambaú ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da APAE Tambaú.


4. Responsabilidade do Usuário

O usuário é inteiramente responsável:

  • Pelo uso adequado do site;

  • Pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas em formulários, cadastros ou doações.

A APAE Tambaú não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou falsas fornecidas pelo usuário.


5. Responsabilidade da APAE Tambaú

O site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, podendo sofrer interrupções temporárias, manutenções, atualizações ou falhas técnicas.

A APAE Tambaú não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nos casos previstos em lei.

A entidade adota, sempre que possível, medidas técnicas e administrativas adequadas para manter o site seguro e atualizado, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).


6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros, os quais são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A APAE Tambaú não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou serviços oferecidos por sites externos.


7. Doações e Transações

As doações realizadas por meio do site são processadas por plataformas de pagamento terceiras, responsáveis pela segurança e pelo tratamento dos dados financeiros.

A APAE Tambaú utilizará os dados pessoais fornecidos exclusivamente para:

  • Processamento de doações;

  • Emissão de comprovantes;

  • Comunicações institucionais relacionadas às atividades da entidade, respeitando a LGPD.


8. Alterações no Termo de Uso

A APAE Tambaú reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio.

As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site. O uso contínuo do site após as modificações implica concordância com os novos termos.


9. Lei Aplicável e Foro

Este Termo de Uso é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Tambaú/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre este Termo de Uso ou sobre o site, entre em contato com a APAE Tambaú:

Telefone: (19) 3673-1777
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Angelina Lepri Biasoli, 22, Centro, Tambaú/SP – CEP 13710-061

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