Termo de Uso – APAE Tambaú

Última atualização: 14/08/2025

Bem-vindo ao site da APAE de Tambaú. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, solicitamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso do site da APAE Tambaú estão condicionados à aceitação integral deste Termo de Uso. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendada a revisão periódica.

2. Uso do Site

• O usuário deve utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com as normas deste Termo.

• É proibido inserir ou transmitir conteúdo que viole leis, direitos de terceiros, seja ofensivo, difamatório ou que possa prejudicar o site.

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de senhas ou dados de acesso, caso existam.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

• Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e ícones, é de propriedade da APAE Tambaú ou de terceiros devidamente licenciados.

• É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso do conteúdo sem autorização expressa da APAE Tambaú.

4. Responsabilidade do Usuário

• O usuário é responsável pelo uso adequado do site e pelos dados fornecidos em formulários ou doações.

• A APAE Tambaú não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.

5. Responsabilidade da APAE Tambaú

• O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de funcionamento contínuo ou livre de erros.

• A APAE Tambaú não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site.

• Sempre que possível, a APAE Tambaú envidará esforços para manter o site atualizado e seguro, incluindo a proteção dos dados pessoais conforme a LGPD.

6. Links para Sites de Terceiros

• O site da APAE Tambaú pode conter links para sites externos.

• A APAE Tambaú não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade desses sites.

7. Doações e Transações

• Qualquer doação feita por meio do site é processada pela plataforma de pagamento utilizada, sendo responsabilidade desta a segurança dos dados financeiros.

• A APAE Tambaú garante que os dados do usuário serão usados exclusivamente para processar doações ou comunicações relacionadas à entidade.

8. Modificações no Termo de Uso

• A APAE Tambaú reserva-se o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento.

• As alterações entram em vigor a partir da publicação no site, sendo responsabilidade do usuário revisar os termos periodicamente.

9. Lei Aplicável e Foro

• Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira.

• Fica eleito o foro da comarca de Tambaú/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso ou sobre o site, entre em contato com a APAE Tambaú:

• Telefone: (19) 3673-1777

• E-mail: [email protected]

• Endereço: Avenida Angelina Lepri Biasoli, 22, Centro, Tambaú/SP – CEP 13710-061