“Para este gesto a pessoa não gasta nada a mais. O que acontece é que, ao invés de enviar ao Governo Federal seu Imposto de Renda, você faz a escolha de destinar parte deste recurso para fundos sociais que auxiliam crianças, adolescentes, deficientes e idosos votuporanguenses”, disse o prefeito.
No site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), já está disponível o formulário que deve ser preenchido pelo munícipe, para que seja gerado um boleto no valor correspondente à sua destinação que é devida. A arrecadação de percentuais de imposto de renda é voltada aos Fundos Municipais do Idoso (FMI) e da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, com a declaração feita no modelo completo. Já para pessoas jurídicas, o percentual é de 1% do imposto, a partir de declaração feita pelo lucro real.
O prazo para destinação se encerra no último dia útil do ano, 30 de dezembro, para este exercício, ou no próximo mês de abril, junto com a declaração do Imposto de Renda, na qual o recurso arrecadado só poderá ser creditado aos Fundos Municipais para o exercício de 2018.
No último mês de setembro, o prefeito João Dado se reuniu com contadores e representantes de diversas entidades e conselhos do município, pedindo o empenho e o engajamento das instituições e da comunidade na campanha, auxiliando na sensibilização e na conscientização da população a respeito da importância da destinação. Uma atitude que permite que os impostos devidos permaneçam no município, contribuindo, assim, para a melhoria das condições de vida de diversos cidadãos votuporanguenses. A ação conta com o apoio da Associação de Contabilistas da Região de Votuporanga e dos Conselho Municipais do Idoso e de Assistência Social.
Os recursos arrecadados são encaminhados pelo FMI e pelo FMDCA a diversos projetos beneficentes. Neste ano, os recursos provenientes da campanha de 2016 foram destinados a 18 entidades assistenciais.
"As entidades inscrevem seus projetos e os Conselhos Municipais analisam e decidem sobre quais deles estão aptos a receberem os recursos. Desta forma, a população mais carente de Votuporanga, principalmente crianças, adolescentes e idosos, pode ser beneficiada diretamente com essas ações", disse o secretário Sergio Adriano Pereira.
O material de divulgação confeccionado para a Campanha Leão Amigo está sendo distribuído gratuitamente entre a população e inclui uma cartilha informativa, na qual constam todas as instruções necessárias para que a destinação seja realizada corretamente tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.
Para mais informações, procure seu contador ou entre em contato com a Secretaria de Assistência Social, pelo telefone (17) 3426-2600.