O programa de Ensino Fundamental Nível I atende crianças de 6 a 14 anos  com Deficiência Intelectual e/ou com Múltipla Deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista, que necessitem de apoio para a sua educação, cuja condições individuais impossibilitem a inclusão escolar imediata ou permanência na rede comum de ensino.

Objetiva a formação integral do aluno por meio de sua escolarização, tendo como base, para a construção de seus objetivos e definição de conteúdos, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (MEC/SEF,1998).

Para os alunos que apresentam necessidade de apoio permanente/pervasivo, é considerado o nível de funcionalidade, determinando o tipo de adaptação curricular e desenvolvimento de estratégias funcionais, correspondendo às necessidades específicas de cada aluno.