Termos de uso - Site 

1. Termos

Ao acessar ao site da APAE Tatuí, você concorda em cumprir estes termos de uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

 Este Termo de Uso deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da APAE Tatuí, disponível neste site, a qual regula de forma detalhada o tratamento de dados pessoais dos usuários.

O usuário declara que os dados pessoais fornecidos por meio do site são verdadeiros, atualizados e de sua titularidade ou que possui autorização para fornecê-los, sendo responsável por eventuais inconsistências, erros ou uso indevido das informações.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da APAE Tatuí apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.

Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

a. modificar ou copiar os materiais;

b. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

c. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da APAE Tatuí;

d. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

e. transferir os materiais para outra pessoa ou replicar os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela APAE Tatuí a qualquer momento.

Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

a. Os materiais no site da APAE Tatuí são fornecidos como estão. A APAE Tatuí não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

b. Além disso, a APAE Tatuí não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

c. A APAE Tatuí não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações pelo próprio usuário ou por terceiros, inclusive em casos de ataques cibernéticos ou falhas externas, salvo quando comprovada conduta negligente da Instituição.

4. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da APAE Tatuí podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não há garantia que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A APAE Tatuí pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a instituição não se compromete a atualizar os materiais.

5. Links Externos

A APAE Tatuí não se responsabiliza pelo conteúdo de links de sites que estejam vinculados. A vinculação do link ao site da APAE Tatuí não implica em endosso, autorização ou apoio ao referido site. Dessa forma, esteja ciente que a APAE Tatuí não é responsável pelas Políticas de Privacidade de outros sites, mas apenas e tão somente a esta Política, aplicável às páginas de nosso domínio.

6. Modificações

A APAE Tatuí pode revisar estes termos de uso do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você está ciente e concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de uso.

7. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes no Brasil.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para as finalidades informadas, sendo garantidos ao titular os direitos previstos na legislação vigente, conforme detalhado na Política de Privacidade da APAE Tatuí.

A APAE Tatuí adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

8. Termos de Uso de Redes Sociais

As páginas da APAE Tatuí no Facebook, Twitter (X), Instagram e LinkedIn são espaços para nossos seguidores, doadores e apoiadores terem acesso a informações sobre os serviços realizados e contribuírem para dar visibilidade a essas ações.

Os usuários desses espaços devem estar cientes e de acordo com os termos de uso das respectivas redes sociais e com os termos da APAE Tatuí descritos abaixo. A nossa atuação é regida pelos princípios da neutralidade, imparcialidade e independência, com o atendimento realizado às pessoas com deficiência que mais precisam, sem discriminação de raça, religião ou convicções políticas. Desta forma:

• Opiniões preconceituosas, xenófobas e/ou ofensivas não são aceitas em nossas páginas, sob risco de o usuário ter seu perfil banido.

• Não são permitidos perfis falsos, comentários difamatórios, agressivos, discursos de ódio, uso de linguagem imprópria ou disseminação de desinformação, sob risco de remoção da publicação e/ou banimento do perfil.

9. Foro

Fica estabelecido o foro da comarca de Tatuí/SP, sede da APAE Tatuí, para dirimir eventuais reclamações e/ou casos de violações ao presente Termo de Uso.