Ampliação de atendimentos de saúde através do PRONAS/PCD
Postado em: 28/10/2025 14:48:25

APAE Elói Mendes em breve dará início na ampliação de atendimentos de saúde através do PRONAS/PCD, com o Projeto: "Inclusão: diagnóstico e desenvolvimento”! A APAE de Elói Mendes em breve dará início aos atendimentos de saúde do projeto ""Inclusão: diagnóstico e desenvolvimento", fomentado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com deficiência PRONAS/PCD. Sob NUP nº 25000.156527/2024-02, com execução de 20 meses.

Com início de execução na data de 05 de setembro de 2025, a instituição passará a ofertar uma significativa ampliação nos atendimentos de saúde para cerca de 200 usuários, que incluem usuários já atendidos pela APAE e novos usuários, que atualmente estão na fila de espera. Esse Projeto é um marco para a APAE de Elói Mendes pois irá qualificar e promover a habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência, através de serviços médicos-assistenciais nas especialidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Psicologia, Assistência Social, Musicoterapia e a Artes, além de atendimentos médicos de Pediatria, Psiquiatria e Neurologia. 

Como ocorreu o Credenciamento da APAE Elói Mendes no PRONAS/PCD? O processo para o credenciamento da APAE Elói Mendes PRONAS/PCD começou em meados de 2024, em uma diligência extremamente rigorosa, pois vale ressaltar, que o programa ocorre a nível nacional. Apesar do desejo e intenção de beneficiar de imediato às pessoas com deficiência do município Elói Mendes, a APAE teve que apresentar vários documentos antes do credenciamento, que foram: estatuto social registrado em cartório; cópia autenticada do comprovante de endereço, cópias autenticadas dos documentos pessoais do dirigente da instituição, cópia autenticada da ata de eleição que confere poderes ao dirigente como representante legal da instituição, comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cadastro de Entidade Sem Fins Lucrativos Impedidas [CEPIM] da Controladoria- Geral da União e cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal [CADIN]; comprovante da certificação como entidade beneficente de assistência social, na forma da Lei nº 12.101, de 2009 (CEBAS); Comprovante da qualificação como organização social, na forma da Lei nº 9.637 de 1998; Comprovar o atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência; cadastro no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde. Após 7 meses de avaliação a APAE teve o seu pedido deferido pela Portaria SE/MS Nº 716, de 10 de dezembro de 2024. Essa aprovação foi de grande importância para a Instituição, pois comprovou o comprometimento e seriedade da APAE e consequentemente a importância dos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência do Município de Elói Mendes. Uma prova de que a sua MISSÃO e VALORES estão de acordo com as ações que são desenvolvidas pelo corpo diretor e funcionários. Depois de credenciada a instituição já pode atender pelo PRONAS/PCD? NÃO! O Credenciamento é apenas a primeira etapa do processo. É um cadastro da instituição junto ao Ministério da Saúde que afirma que a instituição está ATIVA, EM PLENO FUNCIONAMENTO e APTA para o envio de PROJETOS. 

Como ocorre a captação de Recursos para execução do Projeto? 
Promover atendimentos vinculados a um órgão Federal não é algo simples! ... A primeira parte do processo é o CREDENCIAMENTO, depois ELABORAÇÃO e ENVIO DE PROJETO; projeto este que é analisado vírgula a vírgula, ponto a ponto, até receber a APROVAÇÃO. A aprovação é a autorização para CAPTAÇÃO DE RECURSOS para execução do mesmo. 
Os recursos são oriundos da Lei de Incentivo Fiscal. As leis de incentivo fiscal, bem como qualquer incentivo fiscal, são um instrumento usado pelo governo para estimular atividades específicas por prazo determinado. 
O objetivo desses benefícios fiscais é estimular o desenvolvimento e realização de projetos por meio de renúncia fiscal. As pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com projetos relacionados ao PRONAS/PCD e outros programas do governo poderão deduzir até 1% do imposto de renda, para cada programa. Desta forma, é possível recuperar até 100% da doação ou do patrocínio, abatendo-se tal valor do imposto a pagar. Após a aprovação da APAE de Elói Mendes no Pronas, o Programa abriu em nome da instituição uma conta no Banco do Brasil S/A para a captação. 
Para o processo de elaboração de Projetos, Captação e Monitoramento das ações a APAE de Elói Mendes contou com a assessoria especializada da empresa ACESSO PROJETOS - Assessoria, Consultoria e Auditoria Ltda, que inicialmente colaborou na captação do recurso para execução do projeto, que tinha como prazo final de captação o dia 31 de dezembro de 2024, oportunidade na qual foi captado o valor integral do Projeto da APAE de Elói Mendes, que foi de R$ 3.130.952,46 (três milhões, cento e trinta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Todo o montante captado é destinado OBRIGATORIAMENTE E EXCLUSIVAMENTE na execução do projeto aprovado: para pagamento dos 20 meses dos salários dos profissionais contratados, encargos trabalhistas, serviços de contabilidade, aquisição de equipamentos, bens de consumo, auditória para acompanhamento da execução e prestação de contas. Nossa é um valor bem alto!!! Qual a empresa firmou a parceria com a APAE de Elói Mendes? A empresa que patrocinou integralmente o Projeto da APAE de Elói Mendes a foi a Nu Financeira S.A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento, empresa consagrada no cenário Nacional. Para APAE, foi motivo de grande e imensurável honra, foi muito mais que receber uma doação, foi um atestado de confiança, que demostrou o quão importante é o trabalho ofertado pela APAE à comunidade toda comunidade eloiense.
Fonte: Apae Elói Mendes

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