APAE Elói Mendes em breve dará início na ampliação de atendimentos de saúde através do PRONAS/PCD, com o Projeto: "Inclusão: diagnóstico e desenvolvimento”! A APAE de Elói Mendes em breve dará início aos atendimentos de saúde do projeto ""Inclusão: diagnóstico e desenvolvimento", fomentado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com deficiência PRONAS/PCD. Sob NUP nº 25000.156527/2024-02, com execução de 20 meses.
Com início de execução na data de 05 de setembro de 2025, a instituição passará a ofertar uma significativa ampliação nos atendimentos de saúde para cerca de 200 usuários, que incluem usuários já atendidos pela APAE e novos usuários, que atualmente estão na fila de espera. Esse Projeto é um marco para a APAE de Elói Mendes pois irá qualificar e promover a habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência, através de serviços médicos-assistenciais nas especialidades de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Psicologia, Assistência Social, Musicoterapia e a Artes, além de atendimentos médicos de Pediatria, Psiquiatria e Neurologia.
Como ocorreu o Credenciamento da APAE Elói Mendes no PRONAS/PCD? O processo para o credenciamento da APAE Elói Mendes PRONAS/PCD começou em meados de 2024, em uma diligência extremamente rigorosa, pois vale ressaltar, que o programa ocorre a nível nacional. Apesar do desejo e intenção de beneficiar de imediato às pessoas com deficiência do município Elói Mendes, a APAE teve que apresentar vários documentos antes do credenciamento, que foram: estatuto social registrado em cartório; cópia autenticada do comprovante de endereço, cópias autenticadas dos documentos pessoais do dirigente da instituição, cópia autenticada da ata de eleição que confere poderes ao dirigente como representante legal da instituição, comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, cadastro de Entidade Sem Fins Lucrativos Impedidas [CEPIM] da Controladoria- Geral da União e cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal [CADIN]; comprovante da certificação como entidade beneficente de assistência social, na forma da Lei nº 12.101, de 2009 (CEBAS); Comprovante da qualificação como organização social, na forma da Lei nº 9.637 de 1998; Comprovar o atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência; cadastro no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde. Após 7 meses de avaliação a APAE teve o seu pedido deferido pela Portaria SE/MS Nº 716, de 10 de dezembro de 2024. Essa aprovação foi de grande importância para a Instituição, pois comprovou o comprometimento e seriedade da APAE e consequentemente a importância dos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência do Município de Elói Mendes. Uma prova de que a sua MISSÃO e VALORES estão de acordo com as ações que são desenvolvidas pelo corpo diretor e funcionários. Depois de credenciada a instituição já pode atender pelo PRONAS/PCD? NÃO! O Credenciamento é apenas a primeira etapa do processo. É um cadastro da instituição junto ao Ministério da Saúde que afirma que a instituição está ATIVA, EM PLENO FUNCIONAMENTO e APTA para o envio de PROJETOS.
Apae Elói Mendes
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